Com queda na arrecadação, municípios temem não ter dinheiro para volta às aulas

Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 31 bilhões dos R$ 154 bilhões disponíveis somente nos recursos dos municípios, quando se considera uma retração de 20% na carga tributária vinculada à educação. Com queda orçamentária, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. 

De acordo com reportagem da Folha, os municípios tiveram neste ano um aumento dos custos por aluno devido as atividades a distância e as estratégias para o auxílio alimentação. O custo médio adicional foi de R$ 770 por estudante.

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Levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com 82 secretarias municipais de educação, destaca ainda que 55% dos municípios não iniciaram ou estão em fase inicial de planejamento para o retorno das aulas presenciais.

Para uma reabertura segura das escolas, as secretarias teriam de garantir o distanciamento entre alunos, equipamentos de proteção individual, materiais de limpeza e higiene. Além de manter atividades a distância para os estudantes que se enquadram no grupo de risco e não irão retornar as atividades presenciais.

Educação no governo Bolsonaro

Até o momento, a única ação desenvolvida pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi a autorização do Ministério da Saúde para transferência de R$ 454 milhões para as escolas públicas comprarem materiais de higiene. O que representa representa pouco mais de R$ 10 por aluno, já que a rede pública tem cerca de 40 milhões de estudantes nas etapas da educação básica.

A presidente-executiva do Todos Pela Educação reclama da falta de orientação do governo.

"A situação dos municípios é mais complicada e complexa, por ser uma rede mais fragmentada e mais frágil do ponto de vista do financiamento e gestão de recursos. Não é só a falta de dinheiro, mas a falta de coordenação e orientação do Ministério da Educação para as redes de ensino provoca esse desalinhamento”, disse Priscila Cruz.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Educação não criou nenhuma medida de apoio de financiamento às redes de ensino.

Com informações da Folha de S. Paulo